1ª Reunião Ordinária de 2024

Câmara Municipal de São Gotardo realiza a 1ª Reunião Ordinária de 2024

Na última sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024, a Câmara Municipal de São Gotardo deu início às atividades legislativas do ano com a realização da 1ª Reunião Ordinária. Presidida por Ana Flávia Rodrigues, a sessão marcou o retorno dos trabalhos parlamentares com debates relevantes e deliberações importantes para a comunidade local.

Pautas em destaque

A reunião iniciou com a leitura da ata da 2ª Reunião Extraordinária de 2024, cuja leitura foi dispensada por unanimidade devido ao adiantado da hora. Em seguida, foi aprovada também a dispensa da execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, considerando o caráter excepcional da sessão.

Entre os temas discutidos, destacaram-se a eleição das comissões permanentes para o ano legislativo de 2024 e a apresentação de projetos de lei e requerimentos. As principais comissões foram formadas da seguinte maneira:

• Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Presidente Anivaldo, Relator Lander e Membro Sérgio.

• Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária: Presidente Renê, Relatora Denise e Membro Carlos.

• Comissão de Serviços Públicos Municipais: Presidente Genésio, Relator José Eugênio e Membro Valdemar.

Projetos e requerimentos apresentados

Foram apresentados diversos projetos de lei, incluindo:

• Projeto de Lei nº 04/2024: Autoriza a concessão de subvenção social a entidades locais.

• Projeto de Lei nº 06/2024: Regula o uso e ocupação do solo no aglomerado rural de expansão urbana.

Além disso, a vereadora Denise Alves submeteu o Requerimento 31/2023, solicitando informações detalhadas sobre aplicativos utilizados pela Prefeitura Municipal. O objetivo é investigar a eficiência, os custos e a eficácia desses sistemas que atendem os cidadãos. A proposta gerou um debate aprofundado sobre a necessidade de maior fiscalização e transparência no uso de recursos públicos.

Fiscalização em foco

A questão da supervisão das ações do Executivo foi amplamente discutida. Vereadores apontaram a necessidade de auditorias técnicas e capacitação do corpo legislativo para analisar documentos complexos, como relatórios contábeis e contratuais. A presidente Ana Flávia Rodrigues anunciou que o contrato com a atual assessoria jurídica, Amadeus, será encerrado, e novas empresas especializadas serão contratadas para garantir maior independência e suporte técnico aos vereadores.

Aprovação de projetos

Na ordem do dia, foram aprovados os seguintes projetos:

• Projeto de Resolução nº 01/2024: Define o calendário das reuniões ordinárias do ano.

• Projeto de Lei nº 03/2024: Reestrutura o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental.

Perspectivas para 2024

Com um início promissor, a Câmara Municipal de São Gotardo reforçou o compromisso com a ética, a modernidade e a transparência em sua gestão. Os parlamentares demonstraram alinhamento em buscar soluções para demandas locais e fortalecer a participação cidadã nos processos decisórios.